A Proton é, desde há muito, uma defensora da liberdade e da democracia em todo o mundo. Na verdade, a proteção destes direitos humanos fundamentais(nova janela) foi uma das principais razões pelas quais fundámos o Proton Mail(nova janela) em 2014. De Hong Kong à Bielorrússia(nova janela), ativistas, manifestantes, jornalistas e cidadãos de todo o mundo recorreram aos nossos serviços para comunicarem de forma segura e privada, se expressarem e superarem os bloqueios de Internet.
Consideramos que todas as empresas têm a responsabilidade de proteger os direitos humanos básicos sempre que estes estejam sob ameaça. Infelizmente, ao bloquear as atualizações de segurança do Proton VPN, a Apple demonstrou que não partilha desta filosofia.
Recentemente, o povo do Myanmar tem lutado para preservar os seus direitos humanos após os militares terem deposto o governo democraticamente eleito e tomado o poder a 1 de fevereiro. Nas semanas que se seguiram, as forças militares mataram mais de 250 manifestantes pacíficos(nova janela) e detiveram ilegalmente mais de 2500.
A 17 de março, as Nações Unidas apelaram a que as pessoas recolhessem e preservassem provas documentais de crimes contra a humanidade. Para transmitir de forma segura estas informações confidenciais aos investigadores da ONU e garantir que os denunciantes não são atacados ou mortos, a ONU recomendou que as pessoas utilizassem o Proton Mail(nova janela) ou o Signal para denunciar provas de irregularidades.
O Proton Mail não é a única aplicação da Proton a ser utilizada por ativistas e manifestantes no Myanmar. Durante o último mês, os militares do Myanmar forçaram as empresas nacionais de telecomunicações a desligar regularmente a Internet e a bloquear o acesso às redes sociais para evitar que provas prejudiciais fossem divulgadas.
O povo do Myanmar também recorreu ao Proton VPN para contornar estes bloqueios de Internet, procurar notícias precisas para se manter em segurança e relatar as mortes. Nos dias imediatamente a seguir ao golpe, os registos no Proton VPN no Myanmar aumentaram para 250 vezes a taxa média diária anterior.
Apple bloqueia atualizações do Proton VPN
No mesmo dia em que a ONU recomendou as aplicações da Proton, a Apple rejeitou subitamente atualizações importantes para a nossa aplicação Proton VPN para iOS. Estas atualizações incluem melhorias de segurança concebidas para reforçar ainda mais as salvaguardas contra tentativas de apropriação de contas que poderiam comprometer a privacidade.
A Apple afirma que bloqueou as nossas atualizações de segurança porque a descrição da nossa aplicação na App Store, que utilizámos sem qualquer problema durante meses, refere que o Proton VPN é uma ferramenta para “desafiar governos… e trazer liberdade online às pessoas em todo o mundo”. Face ao contexto atual, as ações da Apple não podiam ser mais insensíveis.
Hoje em dia, aplicações como o Proton VPN são uma tábua de salvação para o resto do mundo para o povo do Myanmar, que está a ser massacrado. Ao impedir-nos de informar os utilizadores de que o Proton VPN pode ser utilizado para contornar restrições de Internet, a Apple está a dificultar a descoberta desta tábua de salvação por parte das pessoas. A decisão da Apple tornará ainda mais difícil para os cidadãos do Myanmar o envio de provas de crimes contra a humanidade para as Nações Unidas.
As ações da Apple são também hipócritas. A Apple não tem qualquer problema em desafiar governos quando isso é do seu próprio interesse financeiro (por exemplo, evitar impostos na UE ou fugir a acusações de práticas anticoncorrenciais). No entanto, quando a Proton o faz por razões de direitos humanos, passa subitamente a violar as políticas da Apple.
As ações têm consequências, e as ações da Apple estão a prejudicar ativamente a defesa dos direitos humanos no Myanmar, numa altura em que centenas de pessoas estão a morrer.
As ações da Apple impedem o progresso dos direitos humanos
A Apple tem bloqueado sistematicamente atualizações que destacam que o Proton VPN pode ser utilizado para superar os bloqueios de Internet implementados por regimes que cometem abusos de direitos humanos. Fomos forçados a censurar a descrição da nossa aplicação para obter a aprovação da Apple para a atualizar. Opomo-nos firmemente a esta política de censura e coação. Acreditamos que a política da Apple de rejeitar aplicações que “desafiam governos” é simplesmente errada.
Infelizmente, este não é um incidente isolado com a Apple, mas parte de uma política empresarial de longa data que coloca os lucros à frente dos direitos humanos. Durante os protestos de Hong Kong no ano passado, quando o Proton VPN se tornou numa das aplicações mais transferidas em Hong Kong, a Apple forçou-nos de igual modo à autocensura. Em 2019, removeu o HKmap.live(nova janela) e as aplicações da Quartz(nova janela), que os residentes de Hong Kong utilizavam para se manterem informados sobre os protestos, da sua App Store após receber pressões da China.
A prioridade da Apple é preservar o acesso aos mercados e manter os seus lucros, pelo que quase nunca desafia as políticas de ditadores ou regimes autoritários. Ao ceder aos tiranos, a Apple está a ignorar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e a impedir organizações como a Proton de defender quem precisa. O que também é preocupante é o facto de a Apple ter solicitado a remoção desta linguagem em TODOS os países onde a nossa aplicação está disponível. Ao fazê-lo, a Apple está a ajudar a disseminar leis autoritárias a nível global, mesmo em países onde a liberdade de expressão é protegida.
O que podemos fazer?
Podemos criar uma Internet que promova a liberdade em todo o mundo. A situação no Myanmar mostra como os serviços encriptados são uma parte essencial dessa Internet, pois permitem que ativistas, jornalistas e cidadãos comuns acedam a toda a Internet e comuniquem de forma privada. Quando um regime se volta contra o seu próprio povo, esta capacidade de aceder e partilhar a verdade pode salvar vidas. De um modo mais geral, uma Internet livre e independente é essencial para a democracia no século XXI. Mas as grandes empresas tecnológicas, como a Apple, têm uma visão diferente da Internet, na qual os lucros importam mais do que as pessoas.
É por isso que apoiamos os esforços da UE para regulamentar as grandes empresas tecnológicas através do Regulamento dos Mercados Digitais(nova janela). Se reside na UE, contacte o seu eurodeputado(nova janela) para expressar o seu apoio a esta legislação. Também pode reduzir o poder dos gigantes tecnológicos ao mudar das grandes empresas tecnológicas para serviços como o Proton Mail, o Signal ou o DuckDuckGo.
Juntos, podemos garantir que a Internet do futuro serve os interesses de todos os cidadãos.
PS: O Proton Mail e o Proton VPN têm planos gratuitos que são grátis para sempre. Se for uma organização de ativistas no Myanmar que possa beneficiar de um plano pago da Proton, por favor contacte-nos através de advocacy@protonmail.com. Temos vindo a apoiar gratuitamente organizações no Myanmar com planos pagos desde fevereiro.
ATUALIZAÇÃO 25 de março de 2021: Clarificámos a que parte da política da Apple nos opomos.
