A Proton há muito tempo defende a liberdade e a democracia em todo o mundo. Na verdade, proteger esses direitos humanos fundamentais(nova janela) foi um dos principais motivos pelos quais fundamos o Proton Mail(nova janela) em 2014. De Hong Kong a Belarus(nova janela), ativistas, manifestantes, jornalistas e cidadãos do mundo recorreram aos nossos serviços para se comunicar de forma segura e privada, se expressar e superar bloqueios na internet.
Acreditamos que toda empresa tem a responsabilidade de proteger os direitos humanos básicos onde quer que estejam ameaçados. Infelizmente, ao bloquear as atualizações de segurança do Proton VPN, a Apple demonstrou que não compartilha dessa filosofia.
Recentemente, o povo do Myanmar tem lutado para preservar seus direitos humanos depois que os militares depuseram o governo democraticamente eleito e tomaram o poder em 1º de fevereiro. Nas semanas seguintes, as forças militares mataram mais de 250 manifestantes pacíficos(nova janela) e detiveram ilegalmente mais de 2.500.
Em 17 de março, as Nações Unidas fizeram um apelo para que as pessoas coletassem e preservassem provas documentais de crimes contra a humanidade. Para enviar com segurança essas informações confidenciais aos investigadores da ONU e garantir que os denunciantes não sejam atacados ou mortos, a ONU recomendou que as pessoas usem o Proton Mail(nova janela) ou o Signal para denunciar provas de irregularidades.
O Proton Mail não é o único aplicativo da Proton usado por ativistas e manifestantes no Myanmar. No último mês, os militares do Myanmar forçaram as empresas nacionais de telecomunicações a desligar a internet regularmente e bloquear o acesso às redes sociais para evitar o vazamento de provas comprometedoras.
O povo do Myanmar também recorreu ao Proton VPN para contornar esses bloqueios de internet, buscar notícias precisas para se manter em segurança e denunciar os assassinatos. Nos dias imediatamente seguintes ao golpe, os cadastros no Proton VPN no Myanmar aumentaram para 250 vezes a média diária anterior.
Apple bloqueia atualizações do Proton VPN
No mesmo dia em que a ONU recomendou os aplicativos da Proton, a Apple rejeitou de repente atualizações importantes do nosso aplicativo Proton VPN para iOS. Essas atualizações incluem melhorias de segurança projetadas para aprimorar ainda mais as defesas contra tentativas de invasão de contas que poderiam comprometer a privacidade.
A Apple diz que bloqueou nossas atualizações de segurança porque a descrição do nosso aplicativo na App Store, que usamos sem problemas há meses, menciona que o Proton VPN é uma ferramenta para “desafiar governos… e trazer liberdade on-line para pessoas em todo o mundo”. Diante do contexto atual, as ações da Apple não poderiam ser mais insensíveis.
Hoje, aplicativos como o Proton VPN são uma tábua de salvação para o resto do mundo para o povo do Myanmar, que está sendo massacrado. Ao nos impedir de informar os usuários que o Proton VPN pode ser usado para contornar restrições de internet, a Apple está dificultando que as pessoas encontrem essa tábua de salvação. A decisão da Apple tornará ainda mais difícil para os cidadãos do Myanmar enviar provas de crimes contra a humanidade às Nações Unidas.
As ações da Apple também são hipócritas. A Apple não tem problemas em desafiar governos quando isso é de seu próprio interesse financeiro (por exemplo, evitando impostos da UE ou escapando de acusações antitruste). No entanto, quando a Proton faz isso por motivos de direitos humanos, de repente passa a ser contra as políticas da Apple.
Ações têm consequências, e as ações da Apple estão ativamente prejudicando a defesa dos direitos humanos no Myanmar em um momento em que centenas de pessoas estão morrendo.
As ações da Apple prejudicam o avanço dos direitos humanos
A Apple tem bloqueado sistematicamente atualizações que destacam que o Proton VPN pode ser usado para superar os bloqueios de internet aplicados por regimes que cometem abusos de direitos humanos. Fomos forçados a censurar a descrição do nosso aplicativo para obter a aprovação da Apple para atualizar nosso aplicativo. Nós nos opomos fortemente a essa política de censura e coerção. Acreditamos que a política da Apple de rejeitar aplicativos que “desafiam governos” é simplesmente errada.
Infelizmente, este não é um incidente isolado com a Apple, mas parte de uma antiga política corporativa de colocar o lucro acima dos direitos humanos. Durante os protestos em Hong Kong no ano passado, quando o Proton VPN se tornou um dos aplicativos mais baixados em Hong Kong, a Apple também nos forçou à autocensura. Em 2019, ela removeu o HKmap.live(nova janela) e o aplicativo Quartz(nova janela), que os moradores de Hong Kong usavam para se manter informados sobre os protestos, de sua App Store após receber pressão da China.
A prioridade da Apple é preservar o acesso aos mercados e manter seus lucros, por isso quase nunca desafia as políticas de ditadores ou regimes autoritários. Ao ceder a tiranos, a Apple ignora os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e impede que organizações como a Proton defendam quem precisa. O que também é preocupante é que a Apple solicitou a remoção desse texto em TODOS os países onde nosso aplicativo está disponível. Ao fazer isso, a Apple ajuda a disseminar leis autoritárias globalmente, mesmo em países onde a liberdade de expressão é protegida.
O que podemos fazer?
Podemos criar uma internet que promova a liberdade em todo o mundo. A situação no Myanmar mostra como os serviços criptografados são uma parte essencial dessa internet, pois permitem que ativistas, jornalistas e cidadãos comuns acessem toda a internet e se comuniquem de forma privada. Quando um regime se volta contra seu próprio povo, essa capacidade de acessar e compartilhar a verdade pode salvar vidas. De forma mais ampla, uma internet livre e independente é essencial para a democracia no século XXI. Mas as grandes empresas de tecnologia, como a Apple, têm uma visão diferente da internet, na qual os lucros importam mais do que as pessoas.
É por isso que apoiamos os esforços da UE para regulamentar as grandes empresas de tecnologia por meio da Lei dos Mercados Digitais(nova janela). Se você mora na UE, entre em contato com seu eurodeputado(nova janela) para expressar apoio a essa legislação. Você também pode reduzir o poder dos gigantes da tecnologia migrando das Big Techs para serviços como Proton Mail, Signal ou DuckDuckGo.
Juntos, podemos garantir que a internet do futuro sirva aos interesses de todos os cidadãos.
PS: O Proton Mail e o Proton VPN têm planos gratuitos que são grátis para sempre. Se você faz parte de uma organização de ativistas no Myanmar que poderia se beneficiar de um plano pago da Proton, entre em contato conosco pelo e-mail advocacy@protonmail.com. Apoiamos gratuitamente organizações no Myanmar com planos pagos desde fevereiro.
ATUALIZAÇÃO 25 de março de 2021: Esclarecemos a qual parte da política da Apple nos opomos.
