E se, de um dia para o outro, as suas aplicações favoritas desaparecessem das lojas de aplicações? Ou ainda pior, imagine acordar e descobrir o TikTok, o YouTube ou o Instagram bloqueados. Embora a proibição do TikTok nos Estados Unidos tenha efetivamente terminado, esta oferece lições valiosas sobre como funcionam as proibições online e como se estão a propagar.

A censura na Internet não é apenas um problema em Estados autoritários — está também a infiltrar-se cada vez mais nas sociedades democráticas. Os governos estão a encontrar novas formas de controlar os espaços digitais, e as redes privadas virtuais (VPNs) são frequentemente a melhor defesa das pessoas. Mas quão eficazes são realmente? Eis o que precisa de saber:

  • As VPNs conseguem superar a maioria dos tipos de proibições para o ajudar a recuperar o acesso a conteúdos ou aplicações bloqueados.
  • As VPNs podem ajudar com bloqueios de DNS, bloqueios de IP, proibições de lojas de aplicações (com limitações), situações em que um serviço optou por se retirar de um país e muitas formas de imposição mais agressivas.
  • As VPNs não conseguem ajudar em caso de bloqueio total da Internet ou se o seu telemóvel for fisicamente apreendido e revistado.

Neste artigo, vamos ver:

Como os governos (tentam) proibir serviços online

Os governos que tentam restringir o acesso a serviços online têm várias opções. Em geral, quanto mais abrangentes e eficazes forem os seus métodos, maior será a perturbação económica e social daí resultante. As opções disponíveis para os governos incluem:

Bloqueios de DNS

O método mais simples, mais barato e mais comum de aplicar proibições online consiste em exigir que os provedores de serviços de Internet (ISPs) nacionais bloqueiem todas as ligações ao serviço proibido. Para cumprirem esta exigência, os ISPs bloqueiam habitualmente as consultas de DNS (que traduzem nomes de domínio de fácil compreensão nos endereços IP numéricos utilizados pelos computadores) para os domínios do serviço proibido.

Os bloqueios de DNS tornam o acesso a sítios web específicos mais difícil para os utilizadores comuns da Internet, mas são bastante fáceis de contornar. Introduzir simplesmente o endereço IP de um sítio web na barra de URL do seu navegador, em vez do respetivo nome de domínio de fácil compreensão, é suficiente para superar tais bloqueios.

Utilizar resolvedores de DNS internacionais de terceiros é também uma tática simples, mas eficaz, embora isto possa levar a que os próprios serviços de DNS acabem por ser bloqueados. As VPNs são igualmente muito eficazes contra bloqueios de DNS, uma vez que o serviço de VPN resolve as suas consultas de DNS em vez do seu ISP.

Imagem que mostra um grafíti turco a promover o Google DNS

Durante a repressão ao Twitter e ao YouTube(nova janela) na Turquia, em 2014, os ativistas promoveram o Google DNS como forma de contornar a proibição. Mais tarde, a Google confirmou os bloqueios ao Google DNS(nova janela).

Saiba mais sobre como funciona o DNS

Bloqueios de IP

O passo seguinte ao bloqueio de DNS consiste em ordenar aos ISPs nacionais que implementem firewalls que bloqueiem todo o acesso aos endereços IP pertencentes ao(s) serviço(s) visado(s). Embora sejam mais eficazes do que o simples bloqueio de DNS, os bloqueios de IP exigem mais recursos de infraestrutura, sendo por isso mais dispendiosos) para os ISPs executarem. Os bloqueios de IP são bastante fáceis de contornar com uma VPN.

Alguns governos restritivos, como a China e o Paquistão(nova janela), vão mais além do que os simples bloqueios de IP. Em vez disso, utilizam uma infraestrutura de Internet controlada pelo Estado — normalmente efetuando o roteamento de todas as ligações de Internet via ISPs para servidores geridos pelo governo que filtram endereços IP indesejados.

Além dos bloqueios de IP, alguns governos utilizam técnicas de inspeção profunda de pacotes (DPI) para detetar o tráfego que recorre a medidas de ofuscação para contornar os bloqueios de IP. Este tipo de bloqueio de IP é raro, uma vez que é muito dispendioso e constitui uma demonstração demasiado óbvia de poder autoritário.

As VPNs são altamente eficazes a contornar bloqueios de IP, mas isto pode levar a que as próprias VPNs acabem por ser bloqueadas. Na maioria dos casos, os bons serviços de VPN (como a Proton VPN) conseguem contornar facilmente os bloqueios de VPN, embora existam exceções (nomeadamente a China).

Saiba mais sobre endereços IP

Proibições de lojas de aplicações

Atualmente, a maioria das pessoas acede à Internet através dos seus telemóveis. Os governos conseguem restringir com relativa facilidade o acesso a serviços para uma grande parte da sua população, exigindo que as lojas de aplicações populares deixem de alojar as suas aplicações.

Em grande parte do mundo, este espaço é dominado por duas empresas sediadas nos EUA — a Apple e a Google. Embora o governo dos EUA possa ordenar que estas empresas cumpram as regras, outros conseguem exercer uma pressão considerável para obterem o que pretendem.

Por exemplo, a Apple capitulou perante as exigências chinesas(nova janela) para remover certas aplicações da versão chinesa da App Store, a fim de manter o acesso ao mercado chinês, extremamente lucrativo. Até ao momento, a Google tem resistido à (maioria(nova janela)) destas exigências, e a maior parte dos seus serviços (incluindo a Play Store) continua bloqueada na China(nova janela).

As proibições de lojas de aplicações não se destinam a bloquear totalmente o acesso a um serviço — se já tiver a aplicação instalada no seu dispositivo, pode continuar a utilizá-la. Os utilizadores de computadores não são muito afetados, e os utilizadores de Android com mais conhecimentos tecnológicos podem transferir APKs (o que pode ser inseguro, embora existam plataformas fidedignas de alojamento de APKs).

Contudo, estas proibições podem ter um efeito dissuasor sobre a utilização de um serviço, em especial nos que dependem do envolvimento da comunidade para a sua popularidade. Afinal de contas, qual é o sentido de uma aplicação de redes sociais que a maioria dos seus amigos considera demasiado difícil de utilizar?

Note-se que pode utilizar uma VPN para registar uma nova conta da App Store ou da Play Store noutro país onde a aplicação não esteja proibida. No entanto, a experiência de utilizador ao fazê-lo é tão fraca que não será uma solução viável para a maioria das pessoas. Estará também limitado a transferir apenas aplicações gratuitas.

Multas corporativas e apreensões de ativos de empresas

Os governos podem multar empresas e apreender ativos se estas não cumprirem as exigências governamentais. Isto acontece normalmente quando um governo não quer propriamente proibir um serviço, mas pretende que sejam feitas alterações ao mesmo. Bons exemplos disso incluem a UE a multar empresas por violação do GDPR(nova janela) e as exigências recentes(nova janela) do Reino Unido para que as empresas comprometam a encriptação ponto a ponto (E2EE) nas suas aplicações.

O resultado, contudo, é que as empresas afetadas podem optar por retirar o acesso(nova janela) aos seus serviços nos países afetados, em vez de cumprirem as exigências. Com a notável exceção da Google na China, esta situação continua a ser pouco comum. No entanto, à medida que os governos de todo o mundo intensificam os seus esforços de censura e continuam a atacar a E2EE, é cada vez mais provável que estas “proibições” autoimpostas se tornem comuns no futuro.

A dificuldade em aceder a aplicações e serviços que já não estejam disponíveis desta forma através de VPNs depende quase inteiramente de quão difícil os proprietários dos serviços queiram tornar esse acesso (o que será influenciado pela probabilidade de sofrerem repercussões por uma fiscalização permissiva).

Multas pessoais e outras sanções

Embora seja raro, os governos podem declarar ilegal a utilização de certas aplicações. Podem depois aplicar estas leis através de multas ou outras sanções penais. As aplicações de VPN utilizadas para contornar estas leis são, invariavelmente, também criminalizadas, embora a sua utilização possa ser difícil de detetar se forem utilizadas tecnologias de ofuscação (como o protocolo Stealth da Proton VPN — ver abaixo).

Numa tendência alarmante, os militares e a polícia em determinados países começaram a inspecionar fisicamente(nova janela) os smartphones dos cidadãos para garantir que não têm aplicações proibidas instaladas. Aplicar estas proibições não é apenas difícil — é uma medida extrema de governos que não conseguem impor soluções mais técnicas (como bloqueios de DNS ou de IP). Quando um país recorre a inspeções manuais, isso mostra o quão desesperado está para controlar o acesso à informação — e o quão frágil é esse controlo.

Grande Firewall da China

A infame Grande Firewall da China (GFW) utiliza principalmente as técnicas de bloqueio já abordadas acima, nomeadamente o bloqueio de DNS e de IP, juntamente com técnicas avançadas de DPI. Contudo, merece uma menção especial porque combina estas técnicas no sistema de censura na Internet mais abrangente e sofisticado alguma vez concebido.

Atualmente, não existem formas fiáveis de contornar sistematicamente a GFW, embora alguns métodos possam ser eficazes ocasionalmente. Relatos informais sugerem que a Proton VPN funciona bem na China, mas os resultados serão provavelmente inconsistentes e não podemos dar quaisquer garantias. A rede de anonimato Tor, utilizada em conjunto com as Tor Bridges(nova janela), também pode ser uma forma eficaz de contornar a GFW.

Saiba mais sobre o Grande Firewall da China

Desligar a internet

Como um ato de desespero, os governos podem forçar todos os ISPs domésticos a simplesmente desligar a internet. Isto aconteceu no Bangladesh(nova janela) em 2024, quando o governo impôs um apagão de internet de 10 dias após uma série de motins antigovernamentais mortais, durante os quais o governo também destacou forças de segurança e impôs recolheres obrigatórios.

Desligar a internet desta forma inflige perdas enormes na economia, afetando gravemente setores como a banca, o comércio eletrónico e as comunicações. No Bangladesh, as perdas devido ao bloqueio estão estimadas(nova janela) em 20 mil milhões de BDT (165,5 milhões de USD). Como consequência, tais medidas são raras e têm invariavelmente uma duração limitada.

A única forma de aceder à internet durante um bloqueio total é através do uso de telefones por satélite ou cartões SIM internacionais.

Como uma VPN pode superar alguns tipos de bloqueio

Uma VPN cria uma ligação encriptada entre o seu dispositivo e um servidor de VPN gerido por um serviço de VPN como a Proton VPN. A aplicação da VPN encaminha então todas as ligações do seu dispositivo através deste “túnel de VPN”. Isto inclui as consultas de DNS, que o seu fornecedor de VPN resolve em vez do seu ISP (como normalmente acontece).

Como os dados enviados através do túnel de VPN estão encriptados de forma segura, o seu ISP (e, por extensão, o seu governo) não consegue ver o conteúdo dos seus dados ou os sítios web que visita. Tudo o que consegue ver é o endereço IP do servidor de VPN ao qual se ligou.

Como funciona uma VPN

Saiba mais sobre como funciona uma VPN

O que um ISP não consegue ver, não consegue bloquear, e é por isso que as VPNs são ferramentas eficazes contra a censura. Quando está ligado a uma VPN, pode aceder à internet como se estivesse no país onde o servidor de VPN está localizado. Os governos repressivos, claro, sabem disso, pelo que a sua resposta habitual é tentar bloquear o acesso às VPNs.

Os tipos de bloqueios que uma VPN consegue superar podem ser resumidos da seguinte forma:

Gráfico que mostra situações em que uma VPN pode e não pode ajudar

A Proton VPN desenvolveu várias ferramentas e funcionalidades concebidas para ajudar a contornar estes bloqueios:

Redirecionamento alternativo

A nossa funcionalidade de redirecionamento alternativo ajuda-o a aceder ao nosso serviço quando as ligações aos nossos servidores estão bloqueadas. Se o nosso software não conseguir ligar-se diretamente aos nossos servidores, encaminha a sua ligação através de serviços de terceiros (como a AWS) que dificilmente serão bloqueados.

Saiba mais sobre o redirecionamento alternativo(nova janela)

Protocolo Stealth

Baseado em WireGuard® em túnel sobre TLS, o nosso protocolo Stealth consegue contornar a maioria das firewalls e métodos de bloqueio de VPN (incluindo muitas técnicas de inspeção profunda de pacotes).

Saiba mais sobre o protocolo Stealth

Aplicações discretas para Android

Para ajudar a comunidade Proton a manter-se segura em locais onde as autoridades possam apreender e pesquisar fisicamente o seu telemóvel, a nossa aplicação para Android permite-lhe substituir o ícone da aplicação Proton VPN por um ícone de aspeto inócuo que dificilmente será notado se o seu telemóvel Android for pesquisado.

Saiba mais sobre as aplicações discretas para Android

Transfira as nossas aplicações a partir do GitHub (incluindo APKs para contornar a Play Store – também no F-Droid)

Pode transferir as nossas aplicações para Windows, macOS, Linux e Android a partir do GitHub(nova janela). Isto pode ser fundamental se o acesso ao sítio web da Proton VPN ou à Google Play Store estiver bloqueado. Também pode encontrar a nossa aplicação para Android no F-Droid(nova janela).

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O Facebook e o WhatsApp são as duas aplicações mais bloqueadas a nível mundial

Os governos de todo o mundo estão empenhados em restringir o acesso dos seus cidadãos à informação ou a sua capacidade de utilizar aplicações de redes sociais para organizar oposição contra eles. Bloqueiam aplicações e serviços que veem como uma ameaça, conforme mostrado na tabela abaixo. Em alguns casos, os bloqueios limitam-se a funcionários públicos por motivos de defesa nacional (o que explica muitos dos “bloqueios parciais” listados no gráfico).

Gráfico que mostra as aplicações mais bloqueadas a nível mundial

Uma VPN não ajudaria muito com o bloqueio do TikTok nos EUA

Em abril de 2024, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros(nova janela). Também conhecida como a “lei do TikTok”, esta legislação exigia que a proprietária chinesa do TikTok, a ByteDance, vendesse a plataforma de partilha de vídeos a um comprador não chinês antes de 19 de janeiro de 2025, sob pena de ser proibida nos EUA. A empresa não cumpriu esta condição.

Antes do prazo limite de 19 de janeiro, o TikTok tinha anunciado que retiraria totalmente o acesso ao seu serviço para os consumidores dos EUA. Se o tivesse feito, teria precisado de uma VPN para lhe aceder. No entanto, após apenas 14 horas offline, o TikTok reverteu a sua decisão e continuou disponível para os utilizadores dos EUA com acesso à sua aplicação. Isto aconteceu depois de o Presidente Donald Trump ter abandonado a sua oposição anterior(nova janela) ao TikTok, face à sua nova popularidade na plataforma.

Até 13 de fevereiro, a aplicação do TikTok não estava disponível para transferência na App Store da Apple ou na Google Play Store. Isto significava que:

  • Se já tinha a aplicação instalada no seu dispositivo, podia continuar a utilizá-la.
  • Os utilizadores de Android podiam transferir o APK do TikTok de fontes de terceiros (qualquer pessoa que o faça deve ter cuidado e escolher uma fonte respeitável).
  • Ainda era possível aceder ao TikTok através do seu sítio web, embora esta versão tenha muito menos funcionalidades do que a aplicação.
  • Podia usar uma VPN para registar um novo perfil numa versão não americana de uma loja de aplicações (mas isto não proporciona uma boa experiência).

Na Índia(nova janela), o governo ordenou às empresas de telecomunicações que bloqueassem o acesso ao TikTok ao nível do cartão SIM. Isto pode ser superado removendo o cartão SIM e ligando-se à internet via Wi-Fi usando uma VPN. No entanto, os EUA não tentaram aplicar o bloqueio a este nível, e a aplicação do TikTok está agora disponível em ambas as lojas de aplicações(nova janela).

As VPNs ajudaram a população da RD Congo a superar os bloqueios do TikTok e do X

No início de fevereiro de 2025, a República Democrática do Congo (RDC) bloqueou(nova janela) o TikTok e o X em resposta à escalada de conflitos nas suas regiões orientais.

O governo alegou “razões técnicas” para a suspensão, com o objetivo de travar a propagação de desinformação durante este período volátil. No entanto, esta medida foi alvo de críticas de vários quadrantes, incluindo de Bintou Keita, a Representante Especial da ONU na RDC, que a classificou como uma “grave violação do direito à informação”.

O bloqueio durou cerca de uma semana, tendo o acesso sido restaurado a 10 de fevereiro de 2025. Apesar da justificação inicial do governo, a suspensão atraiu críticas generalizadas das comunidades local e internacional, que a consideraram uma infração à liberdade de expressão e ao acesso à informação.

Em resposta às restrições, a Proton VPN registou um aumento de 7000% nas adesões oriundas da RDC durante o bloqueio. As autoridades congolesas responderam bloqueando o acesso à Google Play Store para impedir as pessoas de transferir aplicações de VPN. Como referido anteriormente, pode sempre transferir a aplicação Android da Proton VPN a partir de outras fontes que não a Play Store.

Considerações finais — As VPNs vão derrotar a maioria dos bloqueios de aplicações

As VPNs não são apenas ferramentas para aceder a sítios web bloqueados — são a defesa na linha da frente de muitas pessoas contra os abusos governamentais. Quer se trate de jornalistas a reportar sob regimes autoritários ou de cidadãos comuns a tentar aceder a notícias sem censura, as VPNs protegem a liberdade de expressão e a privacidade digital. Não se trata apenas de conveniência — ajudam as pessoas a proteger os seus direitos.

Mas nem mesmo uma VPN pode ajudar durante um corte completo de internet ou impedir que o seu telemóvel seja fisicamente pesquisado à procura de aplicações bloqueadas.

Se estiver suficientemente determinado, pode usar uma VPN para alterar a região da sua loja de aplicações, mas, para a maioria das pessoas, as complicações necessárias tornam esta uma solução pouco prática. Uma solução melhor para os utilizadores de Android é transferir o APK de uma fonte respeitável.

No entanto, para a grande maioria dos bloqueios, uma VPN fornece uma forma fácil e eficaz de aceder a aplicações e serviços bloqueados.