O Instagram, o TikTok e o X estão bloqueados(nova janela) em vários provedores de serviços de internet no Azerbaijão, onde têm crescido os protestos contra as novas regras escolares que impedem as raparigas que usam o hijab de assistir às aulas.
As autoridades não confirmaram nem explicaram os bloqueios, e nenhuma das plataformas comentou a situação.
Como registado pelo Observatório da Proton VPN, as adesões à Proton VPN a partir do Azerbaijão começaram a aumentar a 11 de outubro, à medida que os protestos estudantis se espalhavam, e dispararam para mais de 4000% acima do valor de referência após os bloqueios das redes sociais.
O que aconteceu?
Os relatos começaram na madrugada de segunda-feira(nova janela) (hora local), a 12 de outubro. No Instagram, os feeds deixaram de ser atualizados e os perfis e as publicações deixaram de abrir(nova janela). Depois, a plataforma deixou de carregar por completo. No TikTok, os carregamentos falharam primeiro e, em seguida, a aplicação deixou de abrir.
Utilizadores do Instagram e do TikTok disseram à Agence France-Presse (AFP)(nova janela) que os vídeos não carregavam, e alguns afirmaram que as plataformas só funcionavam através de uma VPN. Rastreadores de falhas registaram queixas do Azerbaijão, mas não detetaram nenhuma falha global(nova janela) em nenhuma das plataformas. A 13 de outubro, a NetBlocks confirmou(nova janela) que o acesso ao TikTok, ao Instagram e ao X estava bloqueado em vários provedores de serviços de internet.
Alguns utilizadores das redes sociais associaram a perturbação aos vídeos dos protestos nas escolas que se estavam a espalhar nas plataformas. Um ativista de Baku, falando sob anonimato, afirmou que os apelos ao protesto se estavam a espalhar através do Instagram e do TikTok, muitos deles vindos do estrangeiro. Nenhuma declaração oficial o confirma, mas parece uma explicação provável para os bloqueios.
A 14 de outubro, não encontrámos relatos de que o acesso tenha sido restaurado ou de que outras plataformas ou a internet móvel tenham sido afetadas.
Um código de vestimenta escolar esteve na origem dos protestos
A 21 de setembro, o governo do Azerbaijão aprovou novas regras para o uniforme escolar(nova janela) que proíbem vestuário que entre em conflito com a «natureza laica do ensino». A partir de 6 de outubro, regras semelhantes passaram a aplicar-se aos professores. As regras não mencionam o hijab, mas os defensores dos direitos humanos dizem que visam precisamente o hijab.
A 12 de outubro, as escolas começaram a aplicar as regras. Em várias escolas de Baku, as raparigas que usam o hijab foram impedidas de entrar. Algumas sentaram-se à porta das escolas e estudaram ali em protesto, e uma professora que usa o hijab deu uma aula ao ar livre. Outros alunos boicotaram as aulas em solidariedade(nova janela).
Nesse dia, o Ministério do Interior afirmou que a polícia deteve 37 pessoas em Baku depois de os manifestantes terem confrontado funcionários das escolas e perturbado o trânsito. Segundo o órgão pró-governamental Minval, os manifestantes incendiaram o carro de um diretor de escola e tentaram incendiar uma escola, mas ninguém ficou ferido. As contagens não oficiais de detenções são superiores. Os ativistas dizem que mais de 200 pessoas foram detidas(nova janela), e os meios de comunicação pró-governamentais avançam um número semelhante(nova janela).
A «proibição do hijab» também tensionou as relações com a vizinha Turquia(nova janela). Um conselheiro do Presidente Recep Tayyip Erdoğan considerou as novas regras inaceitáveis e afirmou esperar que o Azerbaijão as revertesse. O partido no poder, o Novo Partido do Azerbaijão, disse a Ankara que se mantivesse fora dos seus assuntos internos.
O protesto público é raro no Azerbaijão, onde as autoridades restringem severamente as concentrações não autorizadas. O governo do Presidente Ilham Aliyev tem enfrentado críticas ocidentais(nova janela) pela forma como trata os opositores políticos e os meios de comunicação independentes.
O Azerbaijão já restringiu as redes sociais em crises anteriores
Não é a primeira vez que o Azerbaijão corta o acesso às redes sociais durante uma crise:
- Setembro de 2020: durante os combates com a Arménia pelo Nagorno-Karabakh, o governo restringiu a maioria das principais plataformas de redes sociais(nova janela) e abrandou a internet durante mais de um mês (como noticiámos na altura).
- Setembro de 2022: o TikTok foi restringido(nova janela) em vários provedores de internet durante confrontos na fronteira.
- Setembro de 2023: um responsável disse à AFP que o TikTok estava bloqueado «temporariamente»(nova janela) depois de terem começado operações militares no Nagorno-Karabakh. O acesso foi restabelecido a 31 de outubro(nova janela). O Observatório da Proton VPN registou um aumento de 2500% acima do valor de referência nas adesões a partir do Azerbaijão a 20 de setembro de 2023.
Uma nova lei permite bloquear sem decisão judicial
Este ano, o Azerbaijão deu às suas autoridades novos poderes sobre as plataformas online(nova janela), que agora têm de se registar no Azerbaijão ou abrir um escritório local, e verificar a idade dos utilizadores. Se não cumprirem, enfrentam multas, proibição de publicidade e um abrandamento progressivo do seu tráfego.
As mesmas alterações alargam os motivos pelos quais as autoridades podem bloquear um sítio web sem decisão judicial. Os novos motivos incluem insultos, difamação e «desinformação» que ameace a segurança pública. Nenhum responsável afirmou que esta lei está por trás dos bloqueios atuais.
Como aceder ao Instagram, ao TikTok e ao X no Azerbaijão
Bloquear as redes sociais durante protestos isola as pessoas das notícias e umas das outras, precisamente quando mais precisam de ambas. Mas um bloqueio dentro do Azerbaijão não chega aos servidores fora do país. Se o Instagram, o TikTok ou o X não carregarem, basta ligar-se a um servidor VPN fora do país.
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