Em 1 de julho de 2026, entraram em vigor novas regras no Vietname que penalizam os utilizadores de redes sociais(nova janela) que o governo considere que estão a partilhar informações fabricadas ou falsas. Nas semanas seguintes, o Proton VPN Observatory registou um aumento acentuado nas inscrições no nosso serviço VPN (+150 acima do valor de referência, e o triplo dos números registados no início do mês).
O que é notável é que as inscrições começaram a registar um pico a 7 de julho, quando a primeira multa comunicada(nova janela) ao abrigo do decreto (2,5 milhões de VND a um homem na província de Lào Cai por um comentário rude no Facebook dirigido à polícia local) foi amplamente divulgada nos meios de comunicação social locais.
O que aconteceu?
O governo vietnamita está agora a aplicar multas a pessoas que partilhem o que este define como conteúdo falso, deturpado ou difamatório nas redes sociais. A estrutura de sanções tem dois níveis:
- 20–30 milhões de VND (cerca de 794 $–1190 $) por partilhar conteúdos considerados prejudiciais para a reputação de agências ou organizações estatais, ou para a honra e dignidade de indivíduos. Esta é uma categoria que também abrange a publicação de imagens gráficas e violentas, a partilha não autorizada de jornalismo ou trabalho criativo protegido por direitos de autor, a promoção de bens ou serviços proibidos, a deturpação de mapas territoriais do Vietname ou a criação de ligações para conteúdos já proibidos pela lei vietnamita.
- 30–50 milhões de VND (cerca de 1190 $–1984 $) por conteúdos considerados como deturpando a história, recusando “conquistas revolucionárias”, minando a unidade nacional, insultando a religião, incitando à discriminação, originando a fuga de segredos de Estado ou informações privadas abaixo do limiar criminal, ou divulgando informações que causem pânico público ou perturbem o funcionamento do governo (assumindo que não cumprem já os requisitos para ação penal).
Várias destas categorias, como “mina a unidade nacional”, “prejudica a reputação das organizações”, “causa pânico público”, são altamente ambíguas e deixam uma margem considerável para interpretação. Como referiu uma publicação dissidente(nova janela), “a polícia continua a decidir o que é a verdade”.
Outros fatores contribuintes
A correlação, claro, não é o mesmo que uma relação de causa-efeito comprovada. Outros eventos menos diretos que provavelmente contribuíram para um aumento tão acentuado nas inscrições de VPN incluem:
O caso “Chuyện với Thanh”
Um livro do cofundador da FPT, Nguyễn Thành Nam, que reinterpreta a juventude de Hồ Chí Minh, foi denunciado em junho como sendo insultuoso para o líder nacional. A editora foi multada e suspensa antes de Nam e um colega serem acusados criminalmente(nova janela) ao abrigo do Artigo 117.º (propaganda anti-estado). A televisão estatal confirmou as detenções em 7 de julho.
Bloqueio do Roblox VNG
A versão local do Roblox(nova janela) no Vietname (gerida pela editora VNG) ficou totalmente ativa(nova janela) em 13 de agosto de 2026, bloqueando cerca de 80% dos jogos, desativando o chat e limitando o tempo de jogo diário a 3 horas. De forma invulgar, também impediu os utilizadores vietnamitas de contornarem estas restrições ao utilizarem uma VPN para acederem aos servidores internacionais do Roblox.
Não foi fornecida qualquer explicação sobre o motivo destas alterações, mas as mesmas poderão estar ligadas a receios de que o Roblox possa ser utilizado como plataforma de comunicação por aqueles que procuram evitar a vigilância do governo.
Como seria de esperar, isto não correu bem(nova janela). No entanto, importa notar que, embora este incidente possa ter ajudado a sensibilizar as pessoas para as VPN, a VNG envidou grandes esforços para garantir que as VPN tenham uma utilidade limitada na superação das suas restrições.
Um regime cada vez mais repressivo
É evidente que o governo vietnamita está a tornar-se cada vez mais intolerante à dissidência — e, consequentemente, desconfiado das redes sociais e de canais semelhantes (como o Roblox), através dos quais esta se possa espalhar.
Como sempre, a melhor forma de proteger a sua atividade online da vigilância governamental e aceder à imprensa internacional livre é utilizar uma VPN fidedigna. Utilize o nosso simulador de censura na Internet para ver quais as aplicações e os serviços online que estão bloqueados em todo o mundo.
